Notícias

Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine

10 de março de 2016

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão da Justiça Federal que afastava, em relação às […]

Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição

10 de março de 2016

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não […]

OAB vai ao CNJ contra magistrado que desrespeitou advogada gestante

9 de março de 2016

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da seccional do Distrito Federal, Juliano Costa […]

Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento

9 de março de 2016

A Unimed Rondônia foi condenada a pagar 15 mil reais, a título de indenização, por danos morais a uma criança […]

CPC de 2015 torna divórcio imediato

9 de março de 2016

O Código de Processo Civil de 2015, que entra em vigor na próxima semana, vai promover mudanças no término dos […]

Sindicato é alvo de processo por fraudes em gestão

9 de março de 2016

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Grande Florianópolis (SITIALI) é alvo de ação civil pública por fraude […]

Financeira Itaú é condenada por terceirização ilegal

9 de março de 2016

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) obteve na Justiça a condenação da Financeira Itaú CBD S.A., Crédito, […]

Pão de Açúcar é condenado por excesso de jornada

9 de março de 2016

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por […]

Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso

9 de março de 2016

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José […]

Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional

9 de março de 2016

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado por fisioterapeuta que constatou o […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 5.135 5.136 5.137 5.138 5.139 5.140 5.141 5.142 5.143 5.144 5.145 … 9.088 9.089 9.090 9.091 9.092 Próximo »

Suspensa decisão que isenta empresas de telefonia do pagamento da Condecine

Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição

OAB vai ao CNJ contra magistrado que desrespeitou advogada gestante

Operadora de Plano de Saúde é condenada porque não autorizou tratamento

CPC de 2015 torna divórcio imediato

Sindicato é alvo de processo por fraudes em gestão

Financeira Itaú é condenada por terceirização ilegal

Pão de Açúcar é condenado por excesso de jornada

Santa Casa indenizará vendedora por exibir demitidos por baixa produtividade em quadro de aviso

Turma reconhece legalidade de laudo de fisioterapeuta que constatou doença ocupacional

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STF retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’ em primeira instância e nos TRTs

TJ/MG: Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública

TJ/PB: Comando oculto em petição leva advogado a multa de R$ 32,8 mil

TJ/SC: Justiça detecta uso de ‘prompt injection’ em petição e aplica litigância de má-fé

Serviços