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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo […]

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem nos dias 12 e 13 de […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que um policial rodoviário federal fosse privilegiado por uma contagem de tempo de serviço […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 25869, na qual a Associação Brasileira […]

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União […]

Ao deferir medida cautelar na Petição (PET) 6398, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu ao estado […]

Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino domiciliar (homeschooling) pode […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ações […]

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade da Companhia do Metropolitano de […]

“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizatória é o foro […]