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Conduta da empresa violou o princípio da dignidade da pessoa humana e teve motivação discriminatória. A Terceira Turma do Tribunal […]

Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais, além de fazer reparos em um imóvel adquirido por uma […]

Violação do pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da […]

Resumo: Coordenadora de rede de farmácias orientou gestores a terem “cuidado” na seleção de pessoal. Ordem era para evitar candidatos […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro […]

O motorista pedia indenização por danos materiais, porque a Uber deixou de ativar sua conta na plataforma. Resumo: Um motorista […]