Empresa é condenada por descumprir TAC com MPT
19 de fevereiro de 2016
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) obteve a condenação da Ciber Equipamentos Rodoviários em ação […]
Turma afasta prescrição em segunda ação ajuizada por trabalhadores por meio de outro sindicato
19 de fevereiro de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que ação anterior em que um sindicato foi considerado ilegítimo para […]
Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato
19 de fevereiro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo […]
Trabalhador estrangeiro dispensado após período de experiência será indenizado por dano moral
19 de fevereiro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Coleurb Coletivo Urbano Ltda. a pagar R$ […]
Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo indicador direito em acidente de carro
19 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo pelo qual a Empresa Portoalegrense de Vigilância Ltda. […]
Engenheiro consegue reconhecimento de vínculo de emprego e rescisão indireta com a Siemens
19 de fevereiro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta (também conhecida como “justa causa do empregador”) a […]
Não existe direito de preferência entre condôminos
19 de fevereiro de 2016
O direito de preferência deve ser observado apenas nos casos em que a alienação do bem indivisível se pactue entre […]
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
19 de fevereiro de 2016
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá direito à […]
TST regula prazo para vista e altera orientação jurisprudencial
19 de fevereiro de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou mudanças em seu regimento interno para regulamentar o prazo para retorno dos pedidos de […]
Para dividir as dívidas no término da união estável, é preciso provar que foram feitas em benefício da família
18 de fevereiro de 2016
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital que negou […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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