TJSP condena mulher por extorquir idoso
22 de fevereiro de 2016
Uma mulher que extorquiu idoso para não denunciá-lo por assédio sexual foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São […]
Para OAB, dado fiscal não pode ser acessado sem autorização judicial
22 de fevereiro de 2016
A OAB Nacional manifestou preocupação com a decisão proferida pelo STF nesta quinta-feira (18) que considera legítimo a Receita Federal […]
Cassada decisão da Justiça Federal sobre greve de peritos do INSS
22 de fevereiro de 2016
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Montes Claros (MG) […]
Rejeitado HC impetrado por acusados de desvio de verbas da Saúde no Rio de Janeiro
22 de fevereiro de 2016
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 132547, impetrado na Corte pela […]
Conselho Superior da Enfam tem nova composição
22 de fevereiro de 2016
Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para […]
Testemunho indireto colhido apenas no inquérito não basta para levar réu a júri popular
22 de fevereiro de 2016
O estado democrático de direito não admite que uma pessoa seja levada ao júri popular apenas com base em informações […]
Tribunal mantém decisão que responsabiliza concessionária por acidente em estrada mal sinalizada
22 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o acórdão emitido pelo Tribunal Regional Federal […]
Exclusão de ressarcimento de valores não descaracteriza o dano ao erário
22 de fevereiro de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que uma conduta considerada ilegal de acordo com […]
Advogados conseguem aumentar honorários de 0,4% para 5% da causa
22 de fevereiro de 2016
Os honorários advocatícios, que têm natureza de verba alimentar, devem ser fixados entre 10% e 20% do valor da causa ou […]
Malote Digital agiliza benefícios legais e gera economia de dinheiro público
19 de fevereiro de 2016
Desde que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou, em junho de 2015, convênio com a Agência […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
