Função e cargo de confiança devem seguir Lei de Improbidade Administrativa
18 de maio de 2016
As hipóteses de improbidade previstas na Lei de Improbidade Administrativa (n. 8.429/1992) são os parâmetros que devem ser considerados para […]
Conselho Consultivo da ENA aprovou plano para fortalecer Escolas Superiores de Advocacia
18 de maio de 2016
Foi realizada na tarde de segunda-feira (16), a 1ª Reunião Administrativa do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) […]
OAB cobra ao CNJ que garanta o livre acesso de advogados a magistrados
18 de maio de 2016
A OAB ingressou com um recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a revisão de um ato do Tribunal […]
OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia
18 de maio de 2016
A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da 15ª edição do Estatuto da […]
2ª Turma determina substituição de internação de adolescente por liberdade assistida
18 de maio de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, habeas corpus para substituir a internação de um menor de idade apreendido […]
1ª Turma mantém prisão de investigado por desvio de recursos da Secretaria de Educação do PR
18 de maio de 2016
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva […]
Justiça Militar não pode invocar legítima defesa para arquivar inquérito sobre morte de civis por PMs
18 de maio de 2016
Em crime doloso praticado por militar contra a vida de civil, a autoridade judiciária militar não pode arquivar precocemente o […]
Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade
16 de maio de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que determinou a reintegração de uma ex-empregada da Robert Bosch […]
ECT demonstra que candidato a carteiro deve passar por teste de aptidão física para ingressar no cargo
16 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade da exigência do teste de aptidão física em concurso […]
Órgão Especial nega recurso administrativo de advogado para descontar honorários de pensão
16 de maio de 2016
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
