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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, marcou presença na primeira reunião ordinária da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde de segunda-feira (13) de sessão da Comissão Especial de Garantia […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, cobrou do Conselho Nacional de Justiça o estabelecimento de um regramento claro para […]

Em negócios jurídicos realizados com suposto vício de vontade, como no caso de partilhas estabelecidas com algum tipo de coação, […]

Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico […]

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram recurso da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), […]

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5651) no Supremo Tribunal Federal (STF) […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5125 determinando que a […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26292 suspendendo decisão da Turma […]