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A seguradora só deve arcar com o financiamento de um imóvel caso a segurada sofra de doença que causa incapacidade […]

Um novo sistema para emissão de carteiras de trabalho começa a funcionar nesta segunda-feira (2). O Ministério do Trabalho garante […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por L.C.R. contra decisão que indeferiu liminar […]

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás destinou cerca de R$ 192 mil em equipamentos médico-hospitalares e de informática […]

A Ambev S/A teve a condenação mantida por praticar terceirização de atividade-fim na unidade da empresa em Agudos (SP). A […]

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve decisão da 4ª Vara do Trabalho […]

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 847 para determinar […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a atribuição do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 133866) para revogar as medidas cautelares impostas […]