A pedido da OAB/DF, TJDFT restabelece acesso livre de advogados nos fóruns da cidade
29 de abril de 2016
Os advogados do Distrito Federal não terão mais embaraços para entrar nas dependências dos fóruns locais. A garantia foi dada […]
Empresa de transporte é absolvida de pagar multa por descumprimento de TAC firmado por sucedida
29 de abril de 2016
A empresa mineira S&M Transporte S.A. foi absolvida pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho da condenação ao pagamento […]
Turma não reconhece estabilidade para vendedora gestante que pediu demissão da Zara
29 de abril de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que indeferiu a uma vendedora da Zara Brasil Ltda. a […]
TST admite depósito em juízo de multa por descumprimento antes do trânsito em julgado de ACP
29 de abril de 2016
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que é admissível a exigibilidade do pagamento de multa em ação civil […]
Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida
29 de abril de 2016
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para […]
STF inicia julgamento de ações que questionam alterações na Lei de Direitos Autorais
29 de abril de 2016
Um pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações […]
Estado é condenado por más condições no IML
29 de abril de 2016
O estado de Pernambuco foi condenado a regularizar as condições de saúde e segurança do trabalho na unidade do Instituto […]
Empresa é proibida de distribuir lucros entre sócios
29 de abril de 2016
A empresa Inviosat Segurança foi proibida de distribuir lucros ou quaisquer dividendos entre os sócios, sob pena de multa de […]
Entidade é obrigada a regularizar pagamento de salários
29 de abril de 2016
A Unidade Descentralizada de Execução (UDE) da Educação no Amapá deve efetuar o pagamento dos salários dos seus empregados até […]
JBS é condenada em R$ 7 milhões por demissão abusiva
29 de abril de 2016
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve a condenação da unidade da JBS de São José dos […]
21 de janeiro
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