Campo Grande instala o 5º centro de conciliação de conflitos em MS
4 de maio de 2016
O Judiciário de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), inaugurou […]
TJMS concede prorrogação de licença-maternidade por mais 60 dias
4 de maio de 2016
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível proveram apelação interposta por A.A.S.L, funcionária pública do município de Bonito, em […]
Novo sistema eletrônico vai revolucionar tratamento penal, avalia juiz do CNJ
4 de maio de 2016
Criado para sistematizar e organizar dados sobre a situação judicial de pessoas encarceradas em todo o país, o Sistema Eletrônico […]
Ministro Lewandowski destaca avanços do Poder Judiciário
4 de maio de 2016
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, destacou os avanços […]
CNJ lança sistema de Mediação Digital para solucionar conflitos da população
4 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na abertura da 1ª Reunião Preparatória ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, […]
CNJ debate tratamento de demandas repetitivas conforme novo CPC
4 de maio de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a discutir a regulamentação de um instrumento jurídico introduzido pelo novo Código de […]
Cursos em mediação e conciliação favorecem acordos na Justiça Trabalhista
4 de maio de 2016
Os cursos de instrução em conciliação e mediação elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo revistos e readaptados […]
Prazo para adesão de sociedade unipessoal ao Simples encerra dia 16
4 de maio de 2016
Os advogados que constituíram sociedade unipessoal após 13 de janeiro de 2016 e não conseguiram aderir ao sistema de tributação […]
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
4 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da Target […]
Gestante não perde estabilidade por recusar transferência após término de contrato de prestação de serviço
4 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que recusou a transferência […]
21 de janeiro
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21 de janeiro
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