Capital paulista terá primeira Sala do Advogado em delegacia
6 de maio de 2016
A partir da próxima terça-feira (10/5), o 30º Distrito Policial de São Paulo, no bairro do Tatuapé, oferecerá a primeira Sala do […]
Ir para o trabalho a pé não dá direito a hora extra, decide TST
6 de maio de 2016
As chamadas horas in itinere só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador. Foi o que […]
Novo sistema eletrônico vai revolucionar tratamento penal, avalia juiz do CNJ
6 de maio de 2016
Criado para sistematizar e organizar dados sobre a situação judicial de pessoas encarceradas em todo o país, o Sistema Eletrônico […]
Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra
6 de maio de 2016
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma coordenadora pedagógica que pretendia o reconhecimento […]
JT absolve empresa de indenizar trabalhador de 16 anos atropelado ao atravessar BR para pegar transporte
6 de maio de 2016
A microempresa Trindade & Vieira da Silva Serviços de Construção Ltda., de Florianópolis (SC), foi absolvida de indenizar um auxiliar […]
Terceira Turma decide recurso sobre aplicação feita por banco sem aval de cliente
6 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente julgamento do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que […]
Aluguel em dobro de espaço em shopping no mês de dezembro não é abusivo
6 de maio de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da cláusula constante […]
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal, decide Teori
5 de maio de 2016
Lei não pode ser declarada inconstitucional por turma de tribunal. Isso só pode ser feito pelo órgão especial ou pela […]
Justiça Federal é foro competente para avaliar ação contra o Cade, define STJ
5 de maio de 2016
A competência para o processamento da ação contra o Conselho Administrativo de Defesa Econômica é das varas federais. A decisão […]
Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida
5 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
