Equiparação de salário é válida mesmo com empregadores diferentes
11 de maio de 2016
O direito a ter o salário equiparado por exercer a mesma função é válido mesmo que os trabalhadores tenham empregadores […]
Inviável MS quando couber recurso administrativo com efeito suspensivo
11 de maio de 2016
Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente […]
2ª Turma: antecedentes não interferem na análise da conduta social de condenado
11 de maio de 2016
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (10), o julgamento do Recurso Ordinário em […]
Foro por prerrogativa de função não se estende ao processamento de ações de improbidade
11 de maio de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade ativa dos promotores de justiça de Defesa do […]
Limitada indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens
11 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná […]
Supermercado é condenado por desrespeitar política interna de demissão
11 de maio de 2016
Uma rede de supermercado do Paraná terá de indenizar uma trabalhadora demitida sem respeitar a política interna da empresa, o […]
“Pausa para cafezinho” é tempo à disposição e gera hora extra, diz TST
11 de maio de 2016
Conceder dois intervalos para o trabalhador fora do horário de almoço é fazer com que ele fique disponível para o empregador, […]
Funcionário que acumula cargos públicos pode ser demitido por justa causa
11 de maio de 2016
Funcionário público que desrespeita cláusula de exclusividade de prestação de serviços e também trabalha em outro órgão estatal pode ser […]
União, estado e município devem fornecer equipamento a epilético
11 de maio de 2016
Considerando que União, estados, municípios e Distrito Federal respondem solidariamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a 6ª Turma do […]
IRPF de verbas trabalhistas segue alíquotas da época do benefício
10 de maio de 2016
O Imposto de Renda incidente sobre os benefícios pagos acumuladamente, por causa de ação trabalhista, deve ser calculado de acordo […]
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
21 de janeiro
