Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
13 de maio de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que atos infracionais cometidos na adolescência podem ser utilizados como […]
Obrigação dos pais de prestar alimentos a filho maior de idade depende de prova
13 de maio de 2016
O filho que atinge a maioridade tem que comprovar a necessidade ou que frequenta curso técnico ou universitário para continuar […]
Articulação da Justiça viabiliza progressão de pena automática no PR
13 de maio de 2016
A concessão de direitos a pessoas presas está sendo reconhecida de maneira automatizada em Curitiba. Entendimento firmado desde janeiro entre […]
Justiça de SE nega reintegração de militar temporário por causa de doença
12 de maio de 2016
Militar que prestou serviço militar obrigatório não tem direito a estabilidade e, por esse motivo, não pode ser reintegrado para ter […]
Ação contra cobrança de ICMS sobre cartões de crédito é extinta no Supremo
12 de maio de 2016
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o recurso que discutia a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Judiciário implementará técnica da Constelação Familiar em MS
12 de maio de 2016
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, celebrará na quinta-feira […]
Assistência técnica é condenada a indenizar cliente por danos morais
12 de maio de 2016
Sentença proferida pela juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva, pela 2ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação […]
Articulação da Justiça viabiliza progressão de pena automática no PR
12 de maio de 2016
A concessão de direitos a pessoas presas está sendo reconhecida de maneira automatizada em Curitiba. Entendimento firmado desde janeiro entre […]
Atuação de advogadas que estariam em quarentena não implica extinção de processo contra município
12 de maio de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso no qual o Município de Santa Bárbara D’oeste […]
Operador de telemarketing receberá salários e direitos por período de 30 dias de processo seletivo
12 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática S.A. […]
21 de janeiro
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