Cliente que pediu para abastecer R$ 3,00 e foi agredido será indenizado
13 de maio de 2016
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva condenou um posto de gasolina ao pagamento de R$ 4.000,00 de danos […]
Negado recurso de motorista que causou acidente por estar sob influência de álcool
13 de maio de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto A.C.S. contra sentença que o condenou por […]
TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante
13 de maio de 2016
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve antecipação de tutela que determinou a […]
Consulta de remuneração passa a exigir identificação do solicitante
13 de maio de 2016
O Tribunal Superior do Trabalho instalou na área Transparência do seu portal o módulo de identificação do solicitante para consulta […]
ADI questiona alteração introduzida pela “minirreforma eleitoral”
13 de maio de 2016
A alteração introduzida na legislação para que as ações eleitorais propostas por partes diversas sobre o mesmo fato sejam reunidas […]
Dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do RN são questionados em ADI
13 de maio de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5505), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos […]
Ação pede fim de sequestro de recursos do RJ para pagamento de servidores
13 de maio de 2016
O governador do Rio de Janeiro em exercício, Francisco Dornelles (PP), ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando decisões […]
Liminar impede sanção ao Paraná em decorrência de cálculo da dívida com a União
13 de maio de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para o Estado do Paraná impedindo a aplicação de […]
Imóvel localizado em área residencial e comercial pode ser penhorado, diz STJ
13 de maio de 2016
Imóveis localizados em área mista, de uso residencial e comercial, podem ser penhorados. Foi o que entendeu a 2ª Seção […]
Cabe perícia requerida pelo MP sobre situação de risco envolvendo menor
13 de maio de 2016
Estudo psicossocial solicitado pelo Ministério Público estadual para verificar situação de risco envolvendo menor pode ser feito mesmo que não haja […]
21 de janeiro
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21 de janeiro
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