Terceira Turma nega recurso de fabricante de alimentos contra supermercado
10 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso apresentado por uma grande fabricante de alimentos […]
Inércia de administrador não justifica extinção de processo de insolvência
10 de maio de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que determinou a extinção de processo de insolvência após […]
Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados
9 de maio de 2016
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a edição de nota técnica contrária à aprovação do […]
Empregado de empresa pública não reverte justa causa por acumular cargo em prefeitura
9 de maio de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um agente comercial de campo contra decisão […]
Empresa consegue reduzir indenização a empregado ofendido com expressões relativas a obesidade
9 de maio de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 15 mil para R$ 5 mil o valor da […]
Souza Cruz é condenada por dispensa discriminatória de empregado com câncer nos rins
9 de maio de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S.A. contra condenação à reintegração e ao […]
Mantida condenação de médica por demora em parto que causou morte de bebê
9 de maio de 2016
De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de médica condenada pela demora na […]
BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário
9 de maio de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prosseguimento de execução de dívida cobrada pelo Banco do […]
STJ reduz honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional
9 de maio de 2016
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu os honorários advocatícios devidos pela Fazenda Nacional de 15% para […]
Ao Judiciário, não cabe rever questões de concurso, decide Segunda Turma
9 de maio de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça de […]
21 de janeiro
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