Turma do TST garante a advogado direito de proferir sustentação oral negada por TRT-SC
16 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o indeferimento do pedido de sustentação oral de um advogado […]
Instalador terceirizado de serviços de telecomunicações obtém vínculo de emprego com GVT
16 de setembro de 2016
A Global Village Telecom S.A. (GVT) foi condenada ao reconhecimento do vínculo de emprego de um instalador de linhas telefônicas, […]
Consórcio Ferrosul é condenado em ação de trabalhador que dormiu ao relento por ter sido esquecido em obra
16 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Consórcio Ferrosul contra condenação ao pagamento de indenização […]
Ministro nega prisão domiciliar a advogado preso em instalações condignas
16 de setembro de 2016
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 24186, na qual o ex-vereador […]
Questionada lei mato-grossense que define INPC como fator de reajuste de vencimentos dos servidores
16 de setembro de 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5584, com […]
ADPF contra dispositivo do Regimento do Congresso sobre vetos presidenciais é julgada prejudicada
16 de setembro de 2016
Por conta da perda superveniente do objeto da ação, o ministro Edson Fachin julgou prejudicada a Arguição de Descumprimento de […]
Construtora é condenada por danos ambientais em praia de Florianópolis
16 de setembro de 2016
Uma construtora foi condenada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar indenização por danos ambientais decorrentes […]
Afastada condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico
16 de setembro de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao […]
Terceira Turma afasta inépcia da inicial em ação de preferência sem depósito de preço
16 de setembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em ação de preempção (direito […]
Terceira Seção aprova súmula sobre crime de roubo
16 de setembro de 2016
Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram nesta quarta-feira (14) uma súmula conceituando o crime […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
