Renúncia por parte do segurado não isenta causador do dano de ressarcir seguradora
22 de setembro de 2016
A seguradora tem o direito de ser ressarcida das despesas com o reparo de automóvel segurado, mesmo que a proprietária […]
Confusão patrimonial justifica desconsideração inversa da personalidade jurídica
22 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para manter […]
Homologação de falta grave após decreto presidencial não impede vedação de indulto e comutação
22 de setembro de 2016
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os benefícios do indulto natalino e da comutação de […]
Terceira Turma reconhece multipropriedade como direito real e afasta penhora
22 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a multipropriedade imobiliária tem natureza jurídica de […]
Grace afirma que advogados prestam reverência às leis em sessão solene na Câmara
21 de setembro de 2016
“O advogado, ciente do seu papel social, presta diariamente reverência às leis desse país”. O posicionamento foi apresentado pela advogada-geral […]
Derrubadas mais de 80 liminares de candidatos que concorriam ao Revalida sem diploma
21 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu cassar mais de 80 liminares que permitiam a participação de candidatos no Exame Nacional […]
AGU abre concurso de promoção para advogado da União
21 de setembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou edital, nesta segunda-feira (19), para selecionar advogados da União aptos a serem promovidos para […]
Cartórios do interior do País vão fazer o apostilamento de documentos
21 de setembro de 2016
A Corregedoria Nacional de Justiça vai dar início à interiorização do apostilamento, que é a autenticação de documentos emitidos no […]
Depois de escolas, presos reformarão delegacias com 75% de economia
21 de setembro de 2016
Dez detentos do regime semiaberto de Campo Grande vão trabalhar na reforma de delegacias. É o projeto Mãos que Constroem, […]
Justiça do Piauí acerta detalhes de sistema de identificação criminal
21 de setembro de 2016
A criação de um programa de identificação criminal para utilização em todo o estado do Piauí foi discutida na Central […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
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