Mantido processo de demarcação de terra indígena no Sul da Bahia
15 de setembro de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (14) mandado de segurança movido por uma associação […]
Quinta Turma determina soltura de réu que aguarda audiência há quatro anos
15 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos […]
Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde
14 de setembro de 2016
Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre […]
Acordos ajudam a reduzir número de processos no Judiciário paraense
14 de setembro de 2016
O 11º mutirão de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc – Varas de Família) realizou 120 audiências, […]
Semana de segurança institucional foca em magistrados e servidores
14 de setembro de 2016
Para incentivar a cultura de segurança institucional aos magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) promoverá, entre […]
Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais
14 de setembro de 2016
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a […]
1ª Turma considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício
14 de setembro de 2016
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o […]
ACEL questiona lei do Piauí que obriga operadoras a bloquear sinal de celular em presídios
14 de setembro de 2016
Mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5585) foi protocolada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) pela […]
Conselho facilita acesso e amplia assistência aos usuários do PJe
14 de setembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou a Resolução n. 185/2013, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe), de modo […]
Negado HC a acusado de liderar organização que fraudava bancos na internet
14 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 136455, em […]
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
16 de fevereiro
