Juiz proíbe Guarda Municipal de abordar pessoas e investigar crimes
2 de agosto de 2016
Guardas municipais não podem fazer abordagens e revistas em pessoas, pois têm o papel restrito de proteger bens, serviços e […]
Empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação “lava jato”
2 de agosto de 2016
A empreiteira Queiroz Galvão é alvo da nova fase da operação “lava jato”, deflagrada na manhã desta terça-feira (2/8). Segundo o […]
Estado e prefeitura terão de indenizar por atendimento de falso médico
2 de agosto de 2016
O atendimento de falso médico em hospital conveniado ao SUS que termina na morte do paciente gera direito a indenização […]
Judiciário se organiza para atender população durante os Jogos Olímpicos
2 de agosto de 2016
O Poder Judiciário está se mobilizando para atender os milhares de torcedores que irão assistir aos Jogos Olímpicos 2016 — e […]
Corte Especial abre semestre forense com a retomada de demanda processual
2 de agosto de 2016
Na abertura do semestre forense nesta segunda-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou o julgamento […]
Fabricantes inscritos no Programa de Inclusão Digital mantêm benefício fiscal
2 de agosto de 2016
A Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) continuará contando com isenção tributária sobre a venda a varejo dos […]
Ex-diretores da Petrobras e da Odebrecht serão citados em ação estrangeira
2 de agosto de 2016
A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, determinou o cumprimento de três […]
Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação
2 de agosto de 2016
Em 2012, alteração legislativa incluiu entre títulos passíveis de protesto as Certidões de Dívida Ativa (CDA) da União, dos estados, […]
Reduzida multa imposta a empresa que não pagou vale-pedágio
2 de agosto de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu multa imposta a uma empresa que contratou serviço de frete […]
Governador do DF questiona atos normativos sobre repartição de receitas tributárias
2 de agosto de 2016
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5565), com pedido de liminar, no Supremo […]
22 de dezembro
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