Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
26 de julho de 2016
O Partido da Mulher Brasileira (PMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 416) […]
Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica
26 de julho de 2016
A Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo (Abresi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica
26 de julho de 2016
A segunda edição da “Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Penal e Processual Penal” já pode ser acessada eletronicamente no site do Supremo […]
Terceira Turma afasta nulidade em processo de demarcação de terras
26 de julho de 2016
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nulidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em […]
Aprovado obtém direito à posse em cargo ocupado por candidato com nota inferior
26 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a nomeação e posse de candidato em […]
Obrigação de pagar pensão não passa automaticamente dos pais para os avós
26 de julho de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, […]
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo
26 de julho de 2016
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente […]
CSJT lança campanha da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2016
26 de julho de 2016
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta segunda-feira (25) a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional […]
TST considera válida notificação recebida em filial por terceiro que se esqueceu de avisar a sede
26 de julho de 2016
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação rescisória […]
Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
25 de julho de 2016
Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa legislação, […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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