Notícias

Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por maioria, pedido de habeas corpus de homem […]

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5566 […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão […]

Decisão dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva da prefeita de Monte […]

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz da Silva foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, […]

Ofensas gratuitas dirigidas a uma corporação, embora moralmente censuráveis ou sem sentido, não dão ensejo ao pagamento de danos morais a nenhum […]

Para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, uma orientação normativa da Corregedoria da Polícia Federal tem limitado o acesso […]

O estudante que cursou o ensino médio em escola particular, mesmo como bolsista integral, não pode disputar vaga em universidade […]

Os advogados Henrique Ávila e Octavio Orzari foram indicados para vaga do Senado no Conselho Nacional de Justiça. A cadeira […]

Por aclamação, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Og Fernandes foram eleitos nesta quarta-feira (3), em sessão do Pleno […]