Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de perícia médica imparcial
11 de agosto de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu decisão judicial que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a transformar o […]
Turma fixa em R$ 50 mil indenização a jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro
11 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Infoglobo Comunicações Ltda. para reduzir o valor da indenização […]
Cláusula que previa prorrogação automática de contrato de experiência é considerada nula
11 de agosto de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda. […]
JT afasta justa causa de cortador de cana que participou de paralisação de um dia para aumento de salário
11 de agosto de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Agrícola e Pecuária Lincoln Junqueira contra decisão que […]
STF aprova proposta orçamentária para 2017
11 de agosto de 2016
s ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa nesta quarta-feira (10), a proposta de orçamento da Corte […]
Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos
11 de agosto de 2016
Terá início nesta sexta-feira (12) a primeira sessão de julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal (STF) sob as regras da […]
Ministro rejeita habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro
11 de agosto de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro rejeitou nesta quarta-feira (10) pedido de habeas corpus (HC) de […]
É impenhorável o imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família
11 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ser impenhorável o imóvel que não é o único de […]
Rejeitado recurso para trancar ação penal contra colecionador de armas
11 de agosto de 2016
Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram, por unanimidade, recurso de um colecionador de armas antigas […]
Definida responsabilidade por indenizar vítima de bala perdida em shopping
11 de agosto de 2016
Vítima atingida por bala perdida dentro de shopping center, durante recolhimento de malotes de dinheiro em supermercado que ficava dentro […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
