Audiência de custódia é ampliada para o interior do Piauí
15 de agosto de 2016
As audiências de custódia serão estendidas aos finais de semana em Teresina (PI) e ao interior do estado. Acordo para […]
Desinformação impede que homens solteiros adotem crianças, dizem juízes
15 de agosto de 2016
Célio Wanderson de Araújo é assistente social no Distrito Federal (DF), solteiro, e desde 2013 é pai de dois irmãos: […]
Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF
15 de agosto de 2016
A Associação das Operadoras de Celular (Acel) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5572, 5574 e 5575), no Supremo Tribunal […]
Mantida decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na PB
15 de agosto de 2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) que […]
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
15 de agosto de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de […]
Júri pode condenar por motivo diverso da denúncia, desde que existam provas
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de homem condenado por júri popular à pena de […]
Rejeitado habeas corpus a condenado por roubo a banco no Rio Grande do Sul
15 de agosto de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de um condenado por […]
Uma homenagem SEDEP para todos os pais
14 de agosto de 2016
O dia em que este velho não for mais o mesmo, tenha paciência e me compreendas Quando derramar comida […]
Cliente atingida por detector de metais será indenizada por danos morais
12 de agosto de 2016
Sentença proferida pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka, da 1ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por […]
Acesso imediato aos dados de imóveis facilitará cobrança de devedores do erário
12 de agosto de 2016
O acesso imediato aos registros de imóveis de todo o Brasil deverá impulsionar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) […]
22 de dezembro
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