Ministro Teori indefere liminar em HC impetrado por José Carlos Bumlai
2 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 136223, impetrado pela defesa do empresário […]
Partes interessadas expõem argumentos no Plenário do STF no julgamento das ADCs 43 e 44
2 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (1) o julgamento de medida cautelar em Ações Declaratórias de […]
Câncer da corrupção compromete sobrevivência do país, diz Laurita Vaz
2 de setembro de 2016
“A corrupção é um câncer que compromete a sobrevivência e o desenvolvimento do país: retira a comida dos pratos das […]
TJ implanta sistema de segurança na Comarca de Dourados
1 de setembro de 2016
Depois de implantar sistema de segurança no Tribunal de Justiça e no Fórum de Campo Grande, agora será a vez […]
Encontro que discutirá Família Acolhedora começa nesta quinta
1 de setembro de 2016
Está tudo pronto para o início do II Encontro Internacional de Família Acolhedora de MS, evento realizado pela Coordenadoria da […]
Classificação indicativa é pedagógica, não censuradora, define Supremo
1 de setembro de 2016
A classificação indicativa não pode ser vista como uma imposição do Estado ou um meio de censurar previamente os conteúdos […]
Majoração de honorários pode ocorrer mesmo sem contrarrazões, diz Supremo
1 de setembro de 2016
A majoração de honorários pode ocorrer mesmo que o advogado não apresente contrarrazões, segundo a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. […]
Justiça Federal é competente para julgar ações em que a OAB figure como parte
1 de setembro de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (31/8) que é da Justiça Federal a competência para processar e julgar ações […]
Laurita Vaz assume presidência do STJ e elogia atuação da Justiça na crise do país
1 de setembro de 2016
Primeira mulher a chegar à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo […]
Novos presidente e vice do STJ tomam posse nesta quinta-feira (1º)
1 de setembro de 2016
Os ministros Laurita Vaz e Humberto Martins tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de […]
22 de dezembro
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