José Saraiva é nomeado novo membro da Comissão de Ética Pública
8 de setembro de 2016
Na última segunda-feira (5), foi publicado no Diário Oficial da União a nomeação do advogado José Saraiva Filho para exercer […]
Ceja divulga resultado parcial do Pai Presente
8 de setembro de 2016
Metade das comarcas de Mato Grosso já informou os resultados do mutirão Pai Presente à Comissão Estadual Judiciária de Adoção […]
Idosos de Caarapó, Maracaju e Fátima do Sul ainda esperam por padrinhos
8 de setembro de 2016
A Campanha Kit Vovô e Kit Vovó está chegando na reta final e faltam 66 idosos para serem apadrinhados. A […]
Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do RJ
6 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento do hospital Rede D’Or São Luiz […]
Professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil por dano moral
6 de setembro de 2016
Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral, por comprovar que a dispensa […]
Policial que teria desviado combustível não consegue reverter demissão
6 de setembro de 2016
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou mandado de segurança impetrado em favor de policial rodoviário federal […]
Justiça trabalhista deverá julgar ação de aposentados contra telefônica
6 de setembro de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro competente para […]
Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo
6 de setembro de 2016
O novo Código de Processo Civil (CPC), que passou a vigorar em 18 de março deste ano, trouxe expressa previsão […]
Anulada multa aplicada por fiscal do trabalho a empresa que não permitiu passe livre em “frescão”
6 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que anulou multa aplicada por um auditor fiscal do Ministério […]
Homem que matou ex-mulher deve ressarcir INSS pela pensão paga aos filhos
6 de setembro de 2016
O agente que praticou ato ilícito do qual resultou a morte de segurado deve ressarcir as despesas com o pagamento […]
22 de dezembro
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