Seccional participa de lançamento do PJe no TJDFT
5 de setembro de 2016
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) já conta com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde a última […]
OAB irá propor a limitação para cargos comissionados na esfera federal
5 de setembro de 2016
Reunido em sessão ordinária na última terça-feira (30), o Conselho Pleno da OAB aprovou, à unanimidade, que a entidade deve […]
Autônoma deve indenizar balconista por agressão física
2 de setembro de 2016
Uma profissional autônoma deve indenizar por danos morais uma balconista que ela agrediu em seu local de trabalho. A decisão […]
Construtora indeniza casal por vício em construção
2 de setembro de 2016
A construtora Tenda foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento e indenização […]
Mutirão Carcerário foca em tema único para potencializar resultados
2 de setembro de 2016
A edição deste ano do mutirão carcerário em Mato Grosso do Sul, que aconteceu de 14 de junho a 8 […]
Jogador do Figueirense consegue reconhecimento de natureza salarial do auxílio moradia
2 de setembro de 2016
O Figueirense Futebol Clube foi condenado a pagar ao jogador Rodrigo Fernandes Valete as parcelas decorrentes da integração do auxílio […]
Distribuidora de energia pagará hora extra a auxiliar que participou de eventos em fins de semana
2 de setembro de 2016
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. […]
Vara itinerante é considerada competente em processo de empregado contratado em SP para trabalhar em Angola
2 de setembro de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a Vara Itinerante do Trabalho de Pereira Barreto (SP) é […]
Sistema de Videoconferência recebe 640 transmissões no ano
2 de setembro de 2016
Chegou a 640 o total de transmissões feitas desde janeiro por meio do Sistema Nacional de Videoconferência, desenvolvido pelo Conselho […]
Tribunal de Justiça do Paraná adota o programa Cidadania nos Presídios
2 de setembro de 2016
Em busca de uma solução para a superlotação e a situação de precariedade nos presídios, o Tribunal de Justiça do […]
22 de dezembro
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