Mantida prisão de ex-prefeito no RN denunciado por usar documento falso
6 de setembro de 2016
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao recurso ordinário em Habeas Corpus (RHC) […]
Ministro estabelece competência do STJ para julgar pedido de aprovados no BC
6 de setembro de 2016
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar mandado de […]
OAB sedia simpósio sobre dívida pública promovido pela Auditoria Cidadã
6 de setembro de 2016
O auditório do Conselho Federal da OAB foi sede, nesta segunda-feira (5), de um simpósio promovido pelo movimento Auditoria Cidadã […]
OAB defende princípio da presunção de inocência em julgamento no STF
6 de setembro de 2016
A OAB Nacional acompanhou o início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de medida cautelar em Ações Declaratórias de Constitucionalidade […]
Suspensão cautelar de mandato parlamentar não paralisa processo de cassação
5 de setembro de 2016
A suspensão do exercício do mandato de deputado federal pelo Supremo Tribunal Federal em sede de decisão cautelar não paralisa […]
Magistrados cobram melhor execução do orçamento e dívida pública
5 de setembro de 2016
Ainda sob os efeitos políticos do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro […]
Ação do Juizado Itinerante Fluvial leva benefício social a ribeirinhos
5 de setembro de 2016
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de […]
Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas
5 de setembro de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul […]
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
5 de setembro de 2016
Na ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/69, o prazo de 15 dias para resposta deve ser contado […]
OAB questiona dispositivo que exclui do rol de dependentes no IR deficiente com emprego
5 de setembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5583), no Supremo Tribunal […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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