Notícias

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5626) contra dispositivos […]

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 15733, ajuizada pelo Estado do Rio […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira (24) a Resolução 17/2016, que dispõe sobre a atualização das classes […]

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados no […]

A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituição financeira […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o depósito indevido de mais de R$ 525 […]

Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento em repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) nº 693.112, […]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos financeiros aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no valor de R$ 9,57 bilhões […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), por meio do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), iniciou o […]