Negado habeas corpus para acusado de liderar quadrilha especializada em furtar dados bancários
1 de dezembro de 2016
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus (HC) interposto pela defesa de um […]
Terceira Turma reconhece dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso
1 de dezembro de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por […]
Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Advogados da União impedem profissional sem certificação de integrar o Mais Médicos
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que uma médica que não cumpriu os requisitos legais para participar do Mais Médicos […]
Advogados da União evitam que servidora receba adicional não regulamentado por lei
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) reverteu sentença que havia obrigado a União a pagar adicional de penosidade por exercício em […]
Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com lei vigente no momento da demissão
30 de novembro de 2016
A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, o pagamento indevido de seguro-desemprego por falta de enquadramento do autor da […]
Portaria institui citação eletrônica de réus presos
30 de novembro de 2016
Foi assinada na manhã desta terça-feira (29), no gabinete do juiz diretor do Foro de Campo Grande, Aluizio Pereira dos […]
TJMS nega recurso e réus serão julgados pelo Tribunal do Júri
30 de novembro de 2016
Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por M.E.F. dos S. e L.A. da […]
Verba pecuniária beneficia 11 órgãos públicos no Rio Grande do Norte
30 de novembro de 2016
O coordenador da Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) da comarca de Natal (RN) juiz Gustavo Marinho, entregou alvarás de […]
Justiça do Amapá instala núcleo de apoio técnico para magistrados
30 de novembro de 2016
Em cerimônia no Fórum de Macapá, a Justiça do Amapá, em cooperação com o governo do estado e Prefeitura da […]
22 de dezembro
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