Turma reduz indenização a parentes de pedreiro por causa da existência de outros herdeiros
6 de dezembro de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 400 mil para R$ 200 mil a indenização por […]
Painel debate papel dos magistrados no momento atual
6 de dezembro de 2016
“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a […]
Judiciário deve atingir melhor resultado em meta para redução de estoque
6 de dezembro de 2016
A Justiça brasileira está mais ágil e produtiva. Esta é uma das conclusões dos resultados parciais de cumprimento das metas […]
CNJ premia tribunais por investimento em qualidade na gestão da informação
6 de dezembro de 2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu a 73 tribunais o Selo Justiça em Números, em reconhecimento ao investimento para […]
Juizado de Mato Grosso permite solicitação de alvará via e-mail
6 de dezembro de 2016
Para facilitar o atendimento às partes e aos advogados, o Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá implantou o atendimento via […]
Tocantins faz mutirão de negociação fiscal na semana da conciliação
6 de dezembro de 2016
Os poderes Judiciário e Executivo do estado de Tocantins realizaram na última semana o Mutirão de Negociação Fiscal. O objetivo é […]
Conciliação no ES encerra com R$ 3,7 milhões em acordos trabalhistas
6 de dezembro de 2016
A Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES), homologou acordos que somarem R$ 3,6 […]
Presidentes dos tribunais superiores destacam dificuldades e avanços
6 de dezembro de 2016
Durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília, os presidentes dos tribunais superiores ressaltaram […]
Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária
6 de dezembro de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o decreto presidencial que, em 2010, declarou de interesse social, […]
Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo
6 de dezembro de 2016
Liminares deferidas pela ministra Rosa Weber nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2948 e 2953 determinam que a União deposite, em […]
22 de dezembro
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