Judiciário não deve interferir nos critérios de correção de banca examinadora
9 de dezembro de 2016
Não cabe ao Poder Judiciário interferir nos critérios de correção adotados por banca examinadora de concurso público. Foi o que […]
STJ analisa primeira suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas
9 de dezembro de 2016
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu neste mês o primeiro caso de suspensão em incidente de resolução de demandas […]
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
9 de dezembro de 2016
O menor sob guarda tem direito a receber o benefício de pensão por morte em caso de falecimento de seu […]
Semana Nacional da Conciliação termina com 130 mil acordos
8 de dezembro de 2016
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação terminou com 130 mil acordos, que representaram R$ 1,2 bilhão em valores […]
Nupemec realiza curso de mediação com representantes de bancos em SP
8 de dezembro de 2016
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promove […]
Tribunal lança em Imperatriz o Protocolo Descentralizado de 2º Grau
8 de dezembro de 2016
No dia 24 de novembro, na Comarca de Imperatriz, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones […]
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
8 de dezembro de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Acripel Distribuidora Pernambuco Ltda. a pagar férias […]
Turma rejeita agravo de instrumento sobre recurso de revista sobrestado pelo TRT-BA
8 de dezembro de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não ser cabível o agravo de instrumento de uma agente de […]
Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação
8 de dezembro de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu em audiência, nesta quarta-feira (7), um grupo de governadores para discutir a questão das […]
Vice-presidente do TST anuncia acordo que afasta greve no setor de transporte aéreo
8 de dezembro de 2016
Depois de seis rodadas de negociação, trabalhadores e empresas aéreas chegaram a um acordo que garantirá a manutenção dos serviços […]
22 de dezembro
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