Notícias

TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário

6 de dezembro de 2016

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu a uma afiliada da Rede Globo em Mato Grosso retransmitir, […]

ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico

6 de dezembro de 2016

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 436), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI

6 de dezembro de 2016

Apesar de o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ter sido criado sob o formato de autarquia federal, conforme disciplina […]

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa

5 de dezembro de 2016

Criada inicialmente para proteger o trabalhador autônomo, pessoa física, a impenhorabilidade de bens necessários à profissão prevista no Código de […]

Justiça Federal do 4ª Região homologa mais de R$ 20 milhões em acordos

5 de dezembro de 2016

A 11ª Semana de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região terminou com 756 acordos homologados, somando R$ 20,2 milhões negociados nas seções […]

Lei municipal pode estipular prazo e forma de atendimento em bancos

5 de dezembro de 2016

O município tem competência para legislar sobre o tempo e forma de atendimento ao público nas agências bancárias, uma vez […]

Empresa é condenada por obrigar empregado a virar PJ para pagar salário

5 de dezembro de 2016

Obrigar empregado a criar pessoa jurídica em seu nome para que receba salário como se fosse prestador de serviços, prática […]

Mês Nacional do Júri teve 82% de efetividade em MS

5 de dezembro de 2016

Terminou, no dia 30 de novembro, o Mês Nacional do Júri. A ação promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato […]

Sanesul e município devem instalar rede de esgoto em Nova Alvorada do Sul/MS

5 de dezembro de 2016

Em uma sentença parcial de mérito, o juiz Jessé Cruciol Jr., da comarca de Nova Alvorada do Sul, condenou a […]

Pernambuco estreia videoconferência judicial em presídio

5 de dezembro de 2016

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou, no último dia 18/11, o projeto de Videoconferência Judiciária no sistema prisional […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 4.617 4.618 4.619 4.620 4.621 4.622 4.623 4.624 4.625 4.626 4.627 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário

ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico

Segunda Seção é competente para análise de recurso sobre nulidade de atos do INPI

Impenhorabilidade de bens necessários ao trabalho se aplica a pequena empresa

Justiça Federal do 4ª Região homologa mais de R$ 20 milhões em acordos

Lei municipal pode estipular prazo e forma de atendimento em bancos

Empresa é condenada por obrigar empregado a virar PJ para pagar salário

Mês Nacional do Júri teve 82% de efetividade em MS

Sanesul e município devem instalar rede de esgoto em Nova Alvorada do Sul/MS

Pernambuco estreia videoconferência judicial em presídio

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços