Notícias

Duas pessoas foram condenadas pela 3ª Turma do TRF 1ª Região pela prática do crime de peculato-desvio, previsto no art. […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última semana (28/11) a apelação criminal de Pedro Augusto Cortes […]

A 1ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia anulado a supressão do pagamento ao autor das rubricas […]

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença do Juízo da 4ª Vara da Subseção […]

A Caixa de Assistência dos Servidores Fazendários Estaduais (Cafaz) foi condenada a pagar R$ 10 mil, em danos morais, por […]

Decisão considerou, dentre outros, que para concessão do benefício deve ser considerado valor real do automóvel adquirido. A 2ª Turma […]

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declararam inconstitucional a lei municipal (Lei n. 881/2013) que […]

Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de horas extras sobre o trabalho excedente a oito horas diárias e […]

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo […]

Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em […]