Notícias

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que afastou a direção […]

Um remendo mal feito no piso da Tecelagem Jolitex Ltda., de Americana (SP), criou um desnível no piso que causou […]

em início nesta segunda-feira (16) o Harvard Law Brazilian Association Legal Symposium, evento anual organizado por alunos e ex-alunos da […]

Os tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e do Acre (TJ-AC) completaram o cadastramento integral dos presos dos Estados no Banco […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir deste mês, acesso público aos dados do cadastro de grávidas e […]

O ajuizamento de ação civil pública por dano ambiental interrompe o curso do prazo prescricional para a propositura de demanda […]

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza de litisconsórcio à posição […]

É com pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica o falecimento do […]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta terça-feira (10) com representantes da advocacia pública, de quem recebeu a […]