Notícias

TJ/MT: Justiça condena companhia aérea Azul por alteração de voo e perda de transporte rodoviário

12 de março de 2025

A Primeira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reformou parcialmente a sentença de Primeira […]

TRT/MG: Violência de gênero: faxineira do Mercado Municipal receberá indenização de R$ 20 mil após ser agredida por segurança

12 de março de 2025

Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]

STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

11 de março de 2025

Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre direito penal. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense […]

STF mantém suspensão de regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

11 de março de 2025

Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do ministro André Mendonça. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão cautelar na […]

STJ: Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

11 de março de 2025

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, tendo sido aplicada pena restritiva de […]

STJ: Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

11 de março de 2025

Ao negar provimento a recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou dois entendimentos sobre a […]

TST: Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias

11 de março de 2025

Peculiaridades desse serviço de saúde não afastam obrigação de cumprir normas regulamentadoras. Resumo: Uma enfermeira foi contratada para atuar na […]

TST: Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer

11 de março de 2025

Para a 2ª Turma, manutenção da medida implicaria ofensa à dignidade pessoal do executado. Resumo: Um aposentado teve seus proventos […]

TRF4: Ex-perita médica do INSS é condenada por descumprimento de jornada de trabalho

11 de março de 2025

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma médica, ex-servidora pública vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social […]

TRF4: Conselho profissional deve acatar pedido de cancelamento de registro, independente de provas

11 de março de 2025

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) a cancelar o registro […]

TJ/MT: Justiça condena companhia aérea Azul por alteração de voo e perda de transporte rodoviário

TRT/MG: Violência de gênero: faxineira do Mercado Municipal receberá indenização de R$ 20 mil após ser agredida por segurança

STF invalida lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada

STF mantém suspensão de regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado

STJ: Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária

STJ: Na execução fiscal, simples bloqueio de bens basta para interromper a prescrição intercorrente

TST: Enfermeira que atuava em aldeia indígena será indenizada por condições de trabalho precárias

TST: Aposentado consegue reverter penhora de proventos após diagnóstico de câncer

TRF4: Ex-perita médica do INSS é condenada por descumprimento de jornada de trabalho

TRF4: Conselho profissional deve acatar pedido de cancelamento de registro, independente de provas

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça

TRF3: Homem condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS valores gastos com pensão por morte

TJ/PB julgou inconstitucional a expressão “sob a proteção de Deus” utilizada na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Serviços