TJ/AC mantém condenação de ente público por negligência em pós-operatório de laqueadura
27 de janeiro de 2026
É caracterizada falha do serviço quando o agente se mantém inerte diante de sinais que exigiam intervenção. A 1ª Câmara […]
TRT/BA: Mulher explorada por 42 anos em trabalho escravo doméstico será indenizada
27 de janeiro de 2026
Uma mulher de 59 anos, moradora de Feira de Santana, na Bahia, será indenizada e terá seus direitos trabalhistas garantidos […]
TJ/RN: Passageiro será indenizado após viagem rodoviária ser interrompida por falha no ônibus
27 de janeiro de 2026
Duas empresas responsáveis por transporte rodoviário foram condenadas a indenizar um passageiro em R$2 mil por danos morais e a […]
TRT/PE mantém demissão por justa causa de funcionário que guardava maconha em alojamento do trabalho
27 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região manteve a demissão por justa causa de um técnico […]
TJ/SC reconhece fraude à execução após empréstimos milionários de marido para esposa
27 de janeiro de 2026
Homem que sofria cobrança judicial transferiu R$ 5 milhões para mulher. A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de […]
TJ/GO obriga seguradora a complementar valores do seguro DPVAT
27 de janeiro de 2026
Pessoas que sofreram acidentes de trânsito e receberam o seguro DPVAT em valor inferior ao estipulado em lei vão, definitivamente, […]
STF suspende decisão que invalidou contratações temporárias de professores em Ribeirão Preto (SP)
26 de janeiro de 2026
Ministro Alexandre de Moraes considerou o risco de continuidade do serviço educacional no início do ano letivo de 2026. O […]
STF determina que Justiça do Trabalho profira nova decisão sobre quitação de dívida judicial do Serpro
26 de janeiro de 2026
Ministro André Mendonça explicou que a jurisprudência da Corte assegura à empresa pública a aplicação do regime constitucional de precatórios. […]
STJ: Juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
26 de janeiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na partilha de bens, o termo inicial dos juros […]
TRF3: Médica obtém extensão do período de carência para pagamento do FIES
26 de janeiro de 2026
Benefício vai vigorar até o fim da residência na especialidade Anestesiologia, em fevereiro de 2027. A 12ª Vara Cível Federal […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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