Notícias

Uma família de Londrina, no norte do Paraná, teve um pedido de acesso ao benefício de auxílio-reclusão concedido pela Justiça […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu ganho de causa ao instituto Nacional […]

A demolição de um imóvel de valor histórico pode gerar indenização por dano moral coletivo, mesmo que a edificação não […]

Altura mínima para polícia militar deve seguir parâmetro das Forças Armadas, decide TJSC . A 1ª Câmara de Direito Público […]

Dono do animal está de mudança e iniciou ação porque empresa não havia confirmado o embarque do animal. Decisão da […]

Pastor evangélico é um serviço voluntário e de natureza religiosa, portanto, não existe vínculo empregatício. Este é o entendimento da […]

Resumo: Banhista que trabalhava em pet shop cinco dias por semana teve seu vínculo empregatício reconhecido pela 4ª Turma do […]