TJ/SP mantém condenação de estelionatários por furto de joias de idosa de 95 anos
6 de março de 2025
Prejuízo ultrapassou R$ 13 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em […]
TRT/RS: Motorista que sofreu acidentes devido a má conservação dos ônibus que dirigia será indenizado
6 de março de 2025
Resumo: Motorista de ônibus deve receber indenizações por danos morais e estéticos em razão de acidentes pela má conservação do […]
TJ/GO: Cobrança de taxas adicionais pelo uso de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais é legal
6 de março de 2025
A utilização de cartões de crédito ou débito nos cartórios extrajudiciais goianos pode gerar cobranças adicionais e tem regulamentação legal […]
TJ/SP: Estado deve fornecer medicamento à grávida com trombofilia
5 de março de 2025
Garantia de direitos constitucionais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da […]
TJ/MG: Justiça condena produtora de show por agressão a fã
5 de março de 2025
Evento de dupla sertaneja ocorreu na cidade de Uberaba. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
TJ/SP: Lei que autoriza cessão onerosa de estádio municipal a clube de futebol é constitucional
5 de março de 2025
Norma do Município de Bragança Paulista. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da […]
TJ/MG nega pedido de para penhorar moto. Veículo foi reconhecido como instrumento de trabalho
5 de março de 2025
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou Agravo de Instrumento em uma ação de execução de título extrajudicial […]
STF valida exigência de curso superior para cargo de técnico do poder judiciário da União
3 de março de 2025
Plenário seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, para quem o processo de tramitação do projeto de lei está de […]
STJ nega pedido da Anvisa por mais prazo para regulamentar uso da cannabis com fins medicinais
3 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a ampliação do prazo concedido às autoridades sanitárias para a […]
STJ: Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade
3 de março de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.290), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese segundo […]
5 de fevereiro
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