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TRF4: DNIT deve indenizar motorista que ficou paraplégico por causa de acidente na BR 470

28 de fevereiro de 2025

A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 250 mil de indenização por […]

TRF4: Mera instauração de sindicância ou investigação preliminar não é suficiente para caracterizar crime de calúnia

28 de fevereiro de 2025

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre absolveu um homem de Portão (RS) da acusação de calúnia contra dois policiais […]

TRF3: União deve indenizar parentes de auxiliar de enfermagem falecida de covid-19 durante a pandemia

28 de fevereiro de 2025

Profissional da saúde trabalhou na linha de frente do combate à Covid-19. A 1ª Vara Federal de São Bernardo do […]

TRT/MG: Trabalhador mordido por cachorro durante expediente será indenização por danos morais

28 de fevereiro de 2025

Por unanimidade, os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG mantiveram decisão oriunda da Vara do Trabalho de Ponte Nova que […]

TJ/MT: Justiça nega penhora de imóvel em execução bancária e mantém proteção de bem de família

28 de fevereiro de 2025

A Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de um […]

TJ/RJ autoriza pedido de recuperação judicial do Clube de Regatas Vasco da Gama

28 de fevereiro de 2025

A juíza em exercício na 4ª Vara Empresarial da Capital, Caroline Rossy Brandão Fonseca, deferiu, nesta quarta-feira (26/2), o processamento […]

TJ/RN: Testemunhas são condenadas após prestarem declarações falsas em Sessão de Júri

28 de fevereiro de 2025

Duas testemunhas foram condenadas a dois anos e quatro meses de prisão após realizarem declarações falsas durante Sessão de Júri […]

TRT/RS: Justiça mantém justa causa de gestante por abandono de emprego

28 de fevereiro de 2025

O juiz José Renato Stangler, da Vara do Trabalho de Soledade, confirmou a validade da despedida por justa causa de […]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido

28 de fevereiro de 2025

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar um proprietário de veículo que […]

TJ/GO: Justiça anula holding familiar criada para burlar partilha de herança e prejudicar um herdeiro

28 de fevereiro de 2025

O juiz Eduardo Walmory Sanches, titular da 1ª Vara de Sucessões de Goiânia, declarou a nulidade absoluta de uma holding […]

TRF4: DNIT deve indenizar motorista que ficou paraplégico por causa de acidente na BR 470

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