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STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

29 de janeiro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa farmacêutica a pagar indenização por […]

STJ: Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

29 de janeiro de 2025

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar em habeas corpus para […]

TST: Negativa de rescisão indireta afasta indenização por estabilidade de gestante

29 de janeiro de 2025

Na ausência de falta grave do empregador, o pedido de demissão foi considerado válido. Resumo: Uma trabalhadora pediu a rescisão […]

TRF1 decide por licença sem remuneração a servidor público afastado para candidatura a cargo eletivo

29 de janeiro de 2025

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e decidiu pela concessão de licença […]

TRF1: Atividade rural na condição de pessoa natural e de sócio administrador de PJ acarreta a incidência do pagamento do salário-educação

29 de janeiro de 2025

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento à apelação da União contra […]

TRF1 reconhece direito a FGTS e horas extras a um homem contratado sem concurso público pela FUB

29 de janeiro de 2025

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a realização dos depósitos de valores relativos ao […]

TRF4: Médico é condenado novamente por não cumprir jornada de trabalho no Hospital Universitário

29 de janeiro de 2025

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por não […]

TJ/SC: Hacker suspeito de invadir sistemas judicial e adulterar processos é preso

29 de janeiro de 2025

Nesta segunda-feira, 27 de janeiro, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, […]

TJ/MT garante continuidade de plano de saúde para idosa após morte de titular

29 de janeiro de 2025

Em decisão proferida pela Quarta Câmara de Direito Privado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reafirmou o direito de […]

TJ/DFT: Justiça nega indenização à mãe de jovem atropelado enquanto fugia da polícia

29 de janeiro de 2025

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais movidos por uma […]

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