TJ/RN: Estado é condenado a consertar implante auditivo de paciente com problemas de audição
11 de março de 2025
O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar, de forma imediata, o reparo ou o fornecimento de um novo […]
TRT/MG: Rede de supermercados terá que indenizar empregada desrespeitada pelos chefes
11 de março de 2025
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]
TJ/SP mantém condenação de homem que incendiou casa e carro de vizinha
11 de março de 2025
Penas de detenção, reclusão e indenização. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/DFT: Candidata aprovada em concurso público poderá apresentar documentos diversos do diploma para investidura no cargo
11 de março de 2025
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por maioria, acolheu o pedido de […]
TRT/RN: Universidade pagará indenização por trabalho presencial de professora com gestação de alto risco durante o Covid-19
11 de março de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Ser Educacional (Uninassau) pague uma […]
TJ/RN: Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização
11 de março de 2025
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros defeitos. A decisão é dos […]
TJ/RN: Justiça determina que Estado forneça fórmula especial a criança com alergia alimentar
11 de março de 2025
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte forneça […]
TJ/RN: Inconstitucional norma que diferencia civis de militares para ingresso em corporações militares
11 de março de 2025
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade dos art. 11, VII, da Lei Ordinária nº 4.630/76, com […]
TJ/AM: Justiça determina que empresa aérea realize transporte de cão de suporte emocional em cabine
11 de março de 2025
Em 1.º Grau, decisão havia autorizado o pedido de transporte do cão apenas no bagageiro da aeronave, mas autora recorreu […]
STF: Honorários de advogados públicos não podem fazer parte de desconto em negociações tributárias
10 de março de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a possibilidade de descontos nos honorários devidos a advogados públicos do Estado de São […]
5 de fevereiro
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