TRT/ES: Portuário que alega discriminação durante a pandemia não será indenizado
13 de março de 2025
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região […]
TJ/PR: Filho é condenado por surrar a mãe e a irmã com vara
13 de março de 2025
A convivência e o vínculo familiar entre as partes tornaram imperativa a incidência da Lei Maria da Penha (Lei nº […]
TRT/SP: Filho de idosa responde por direitos trabalhistas de cuidadora mesmo sem morar com a mãe
13 de março de 2025
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício a cuidadora dispensada após falecimento de […]
TJ/MT condena a Unimed por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos
13 de março de 2025
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou, por unanimidade, uma cooperativa médica […]
TRT/RS: Separador de materiais recicláveis deve ser indenizado após acidente que o deixou com visão monocular
13 de março de 2025
Resumo: 7ª Turma reconheceu ser devida indenização por danos morais e pensão vitalícia a separador de materiais recicláveis que perdeu […]
STF determina que Congresso assegure a indígenas participação em resultados de hidrelétricas em suas terras
12 de março de 2025
Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte participem dos resultados do […]
STJ: Aviso prévio indenizado não conta como tempo de serviço para fins previdenciários
12 de março de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.238), fixou a tese […]
STJ: Suspensão do processo e da prescrição por ausência do réu exige decisão judicial
12 de março de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a suspensão do processo e do prazo prescricional quando […]
TST: Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente
12 de março de 2025
Participação em treinamento online era obrigatória. Resumo: O Bradesco foi condenado a pagar horas extras a uma gerente bancária pelo […]
TST: Caso de feminicídio em navio de cruzeiro retornará à primeira instância para exame de provas
12 de março de 2025
Empresa foi condenada sem depoimentos de testemunhas. Resumo: O TST confirmou decisão que determinou a reabertura de um processo em […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
