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TRT/SP: Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados

14 de março de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em decisão unânime, condenou uma instituição bancária por práticas […]

TRT/SP mantém justa causa de professor que armazenava em computador pessoal fotos de estudantes menores de idade

14 de março de 2025

A Justiça do Trabalho da 2ª Região confirmou dispensa por falta grave de professor do ensino fundamental que tirava e […]

TJ/MS: Influenciador é condenado a pagar R$ 10 mil por expor conversa privada

14 de março de 2025

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, deu parcial provimento a […]

TRT/RN reconhece vínculo de vendedor considerado representante comercial autônomo pela empresa

14 de março de 2025

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o vínculo de emprego do ex-vendedor externo do Atacadão S.A., […]

TJ/DFT: Academia é condenada a indenizar cliente por furto em bicicletário

14 de março de 2025

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou academia […]

TJ/MS: Município deve indenizar moradora após queda em via pública

14 de março de 2025

O município de Paranaíba/MS teve recurso negado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em ação que o condenou […]

TJ/MA: Concessionária de energia deve devolver, em dobro, valores cobrados de forma ilegal na pandemia

14 de março de 2025

Entidades questionaram o descumprimento da Lei Estadual nº 11.280/2020. Uma concessionária de energia foi condenada a devolver, em dobro, os […]

TRT/MG: Assédio sexual em loja gera indenização de R$ 20 mil para vendedora

14 de março de 2025

Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com […]

TRT/SP mantém justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço

14 de março de 2025

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido […]

STJ: Pedidos dos embargos monitórios não podem compor cálculo do valor da causa na reconvenção

13 de março de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os pedidos formulados nos embargos monitórios não podem integrar […]

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