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TRT/RS: Empregado que se acidentou com a moto do chefe no horário de intervalo deve ser indenizado

18 de março de 2025

Resumo: Um oficial de manutenção hidráulica sofreu acidente ao conduzir motocicleta do chefe durante o intervalo do trabalho, a pedido […]

TRT/MG: Empregado de aeroporto vítima de xenofobia será indenizado

18 de março de 2025

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aumentou para R$ 5 mil o valor da indenização […]

TJ/CE: Instituição de ensino é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa

18 de março de 2025

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Centro de Educação Profissional Integrada […]

TJ/SC: Motorista bêbado que atropelou e matou ciclista saiu da sala de audiência diretamente para a cadeia

18 de março de 2025

Um motorista foi condenado em sessão do júri popular realizada na última sexta-feira, 14 de março, em Chapecó/SC, e saiu […]

TJ/AC: Justiça condena professora por maus-tratos a aluno com autismo

18 de março de 2025

O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento agressivo. O […]

TRT/MG: Mulher deve ter garantido descanso dominical a cada 15 dias

18 de março de 2025

Uma rede de drogarias foi condenada a pagar em dobro os domingos trabalhados por uma ex-empregada, porque desrespeitou a folga […]

TJ/MT rejeita recurso de empresa e mantém condenação por propaganda enganosa

18 de março de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a […]

TRT/GO não aceita geolocalização do celular como prova para determinar relação de trabalho

18 de março de 2025

Em decisão recente, a Primeira Turma do TRT-GO analisou uma disputa trabalhista envolvendo a comprovação de vínculo de emprego entre […]

TRT/RN: Caixa Econômica deve pagar remédio não indicado pela ANVISA para doença de Crohn

18 de março de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RN) determinou que a Caixa Econômica Federal, por meio do Plano Saúde […]

STJ: Desembargadores do Rio de Janeiro são condenados a mais de 46 anos de reclusão por participação em esquema de corrupção

17 de março de 2025

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região […]

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