Constelação familiar é aplicada a 300 casos no Rio
31 de março de 2017
O sistema judiciário é um importante meio para solução de conflitos. Por outro lado, a judicialização de casos pode gerar […]
Contribuição de empregador rural pessoa física ao Funrural é constitucional
31 de março de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa […]
Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública
31 de março de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral […]
Quarta Turma permite penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública
31 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª […]
Prática de overbooking por empresa aérea gera indenização de R$ 50 mil
30 de março de 2017
Em sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz Thiago Nagasawa Tanaka fixou em R$ 50 mil […]
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
30 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Agro Pecuária Vale do Jacaré Ltda. e da Dacalda […]
Mantida indenização a família de trabalhador que morreu ao cair de andaime em usina no PR
30 de março de 2017
A Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a Construtora Triunfo Ltda. foram condenadas a indenizar […]
Coordenadores de Núcleo debatem efetivação de políticas públicas de conciliação na JT
30 de março de 2017
Com o objetivo de implementar e efetivar políticas públicas de conciliação em toda a Justiça do Trabalho, a Vice-Presidência do […]
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
30 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Agro Pecuária Vale do Jacaré Ltda. e da Dacalda […]
Justiça estimula formação de candidato à adoção e apadrinhamento de criança
30 de março de 2017
Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal (DF) passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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