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Advocacia pode contribuir com sugestões para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

27 de março de 2017

O Conselho Federal da OAB convida todas as advogadas e advogados brasileiros a sugerirem temas para serem abordados na XXIII […]

OAB exigirá investimentos em infraestrutura e unificação do PJe

27 de março de 2017

Os presidentes das 27 seccionais da OAB discutiram na tarde desta sexta-feira, durante o colégio realizado em Fortaleza, a questão […]

Cancelada penhora de imóvel prometido a venda antes da ação e só levado a registro após citação

27 de março de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou em decisão unânime a desconstituição de penhora de imóveis vendidos […]

Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

27 de março de 2017

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e […]

Mantida decisão que impõe vagas para idosos e deficientes em voos em Santarém (PA)

27 de março de 2017

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL) 26600, por meio da qual a […]

Liminar suspende bloqueio nas contas do Ceará determinado pela Justiça do Trabalho

27 de março de 2017

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de todas as decisões da Justiça do Trabalho que […]

Medicamento importado para hepatite crônica C deve ser fornecido por plano de saúde

27 de março de 2017

Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados e aqueles utilizados em tratamento domiciliar, […]

STF julga inconstitucional norma de Mato Grosso sobre contratação temporária de servidores

24 de março de 2017

Na sessão de quinta-feira (23), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos […]

Nota de pesar

24 de março de 2017

Morreu na noite de quarta-feira (22) o ex-vereador de Campo Grande e ex-presidente da Câmara Municipal, João Pereira da Silva. […]

Justiça de MS reconhece maternidade afetiva para casal de mulheres

23 de março de 2017

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul garantiu o direito de um casal de mulheres e […]

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