Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio
29 de março de 2017
O Ministério da Saúde gasta, por ano, R$ 7 bilhões em medicamentos e procedimentos de assistência à saúde em decorrência […]
Concedida extradição de brasileira naturalizada americana, acusada de assassinato
29 de março de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (28), o pedido de extradição de Cláudia Cristina Sobral, […]
STJ determina que ministro da Justiça decida sobre processo de anistia que já dura 20 anos
29 de março de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar ao ministro da Justiça que […]
Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível
29 de março de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado […]
Oscip não tem legitimidade para mover ação de busca e apreensão pelo rito do Decreto-Lei 911
29 de março de 2017
Pessoas jurídicas qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), mesmo quando ligadas ao Programa de Microcrédito Produtivo […]
Empresa de tv a cabo é condenada por cobrar dívida inexistente
28 de março de 2017
Sentença proferida pelo juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, pela 15ª Vara Cível de Campo Grande, julgou parcialmente procedente a ação […]
Juizado de Aparecida do Taboado/MS comunica descarte de processos físicos
28 de março de 2017
O Juizado Especial Adjunto da Comarca de Aparecida do Taboado, nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça […]
TJMS suspende artigos de lei de Ponta Porã sobre poluição sonora
28 de março de 2017
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, proveram liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público em face […]
Administradora de consórcio poderá estornar comissões por desistência ou inadimplência de cliente
28 de março de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legalidade do desconto do adiantamento de comissões pagas pela Embracon Administradora de […]
Família de caminhoneiro morto após carga bater em rede elétrica receberá indenização
28 de março de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Jaraguá Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. contra […]
22 de dezembro
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