Tribunais do DF e Minas adotam novo processo eletrônico
6 de abril de 2017
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]
Cármen Lúcia instala Fórum Nacional da Infância e Juventude
6 de abril de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, realizará nesta quinta-feira […]
Plenário reafirma inconstitucionalidade de greve de policiais civis
6 de abril de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o […]
STF julga válida tributação diferenciada para produção de açúcar no Norte e Nordeste
6 de abril de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo […]
Efeitos da revisão de aposentadoria por invalidez de servidor valem a partir da EC/70, decide STF
6 de abril de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (5), decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 70, que […]
Estado pagará R$ 350 mil a vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
6 de abril de 2017
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes aumentou o valor de indenização por danos morais e estéticos […]
Presa que já tinha ensino médio consegue remição de pena por aprovação no Enem
5 de abril de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de remição de pena feito por uma detenta do […]
Servidora que tomou posse amparada em decisão judicial não confirmada consegue manter aposentadoria
5 de abril de 2017
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para manter a aposentadoria de uma auditora […]
Atendente do Outback que faltou ao trabalho após pedir rescisão indireta não sofre justa causa
4 de abril de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu recurso da CLS Restaurantes Brasília Ltda. (Outback Steakhouse) contra decisão que […]
Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados
4 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio […]
22 de dezembro
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