Ministra rejeita ações de servidores do TJ-MA demitidos por ato do CNJ
11 de abril de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a três mandados de segurança (MS 31446, 33018 e […]
Negado MS que discutia desconto dos dias parados por greve no MPU
11 de abril de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 33757, por meio do […]
Presidente do STF aborda questões sobre Estado de Direito em palestra em Washington
11 de abril de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta segunda-feira (10), em Washington (EUA), palestra no Wilson […]
ISS não incide sobre produção de vídeos por encomenda
11 de abril de 2017
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não incide sobre a produção de vídeo por encomenda. Ao rejeitar um […]
Terceira Turma reconhece nulidade de citação recebida por porteiro antes do novo CPC
11 de abril de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paranaense que declarou a nulidade de citação […]
SEDEP inova e lança o Espaço SEDEP – Coworking
10 de abril de 2017
Empresa apresenta mais uma solução de mercado aos seus clientes Localizado no Jardim dos Estados, em frente ao Fórum Heitor […]
Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização
10 de abril de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de produção da Frimesa Cooperativa […]
Empregada consegue manter execução individual de sentença apesar de se tratar de ação coletiva
10 de abril de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada do […]
Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
10 de abril de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado […]
Mulher terá de provar convivência com pedreiro para receber parte de verbas rescisórias após sua morte
10 de abril de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de revista da viúva e dos filhos de um […]
22 de dezembro
22 de dezembro
22 de dezembro
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