Lamachia discute reformas com presidente da República
3 de abril de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve no início da tarde de sexta-feira (31) com o presidente da República, […]
Lamachia discute reformas da previdência e trabalhista com presidente da CUT
3 de abril de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (29) o presidente da Central Única dos Trabalhadores […]
Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa
3 de abril de 2017
O WMS Supermercados do Brasil LTDA. (Walmart) foi condenado a pagar multa referente um dia de trabalho, com adicional de […]
Justiça deverá ouvir testemunha de motoboy que busca comprovação de horas extras
3 de abril de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que houve cerceamento ao direito de defesa em decisão que indeferiu […]
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
3 de abril de 2017
O Serviço Social da Indústria (Sesi) foi condenado pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de […]
Ministra rejeita tramitação de ADI contra PEC da Reforma da Previdência
3 de abril de 2017
Antes da conclusão do processo legislativo, propostas de emenda à Constituição (PEC) assim como projetos de lei em tramitação no […]
Mulheres agredidas passam por cirurgia estética em SP
3 de abril de 2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário de São Paulo (Comesp) apresentou o […]
Jovens em abrigos ganham formação profissional no AP
3 de abril de 2017
O presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, reforçou a importância do apoio do setor privados ao […]
Justiça restaurativa atenderá menores infratores no Ceará
3 de abril de 2017
O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu juízes, […]
Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel
3 de abril de 2017
Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano moral por descumprimento de cláusulas […]
22 de dezembro
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